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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 16:00

Regulamentação das universidades comunitárias pode ir à sanção presidencial

PL foi aprovado por unanimidade pelo CCj e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 14:45

Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Como foi aprovada também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:00

Royalties vão a sanção da presidente

Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:18

STF vai retomar julgamento que decidirá se tem validade decreto de indulto editado por Temer

Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato. Governo diz que ministro do STF invadiu competência do presidente ao suspender efeitos do decreto.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:30

Presidente Michel Temer libera saque do PIS-Pasep a cotistas de todas as idades

Temer sancionou lei que liberou os recursos do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas as
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 14:26

Michel Temer diz que país passa por momento político 'difícil', mas deve seguir adiante

Lula, Temer criticou comportamento de quem acha que 'não precisa seguir norma jurídica'.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 16:55

Segóvia diz que Michel Temer 'continuará a ser investigado, sem nenhum problema'

Delegado assumiu oficialmente o comando da Polícia Federal e defendeu o direito de a corporação fechar delações premiadas.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:38

Presidente Michel Temer decide ajustar reforma trabalhista por meio de Medida Provisória

Antes de assinar a medida provisória, o presidente quer convencer Maia a não derrubar o texto; para Eunício, será 'deselegante' caso a MP não entre em vigor.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 13:57

Entidades pedem que presidente Michel Temer vete projeto que muda Lei Maria da Penha

Texto permite que a polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica. Organizações vinculadas ao judiciário veem inconstitucionalidade na proposição.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 09:04

Luiz Edson Fachin rejeita inclusão do presidente Michel Temer no inquérito do 'quadrilhão'

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:22

STF dá cinco dias para Michel Temer explicar aumento de imposto sobre combustível

Rosa Weber determinou prazo no âmbito de ação ajuizada pelo PT após reajuste nas alíquotas de PIS/Cofins.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 17:01

Oposição pede a STF que Rodrigo Janot vá à Câmara para defender denúncia contra Temer

(do relator na CCJ e do advogado de Temer) são favoráveis ao presidente.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 17:00

Falta de quórum adia para agosto leitura de parecer sobre denúncia contra Temer na Câmara

Parlamentares entram em recesso nesta terça (18) e só voltam dia 1º. Procedimento é necessário para que relatório sobre denúncia possa ser incluído na pauta de votações do plenário.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 17:28

Presidente Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 17:17

Presidente Michel Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR por corrupção passiva

Casa Civil. Defesa de Temer terá até 10 sessões do plenário para se manifestar.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 14:10

Em depoimento, Funaro diz que presidente Michel Temer pediu “comissão” de R$ 20 milhões

O depoimento de Funaro, foi anexado ao relatório parcial do inquérito que investiga Temer por
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 15:48

OAB entrega à Câmara pedido de impeachment e diz que Temer cometeu crime de responsabilidade

Entidade representativa dos advogados argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade, com base em delação premiada de executivos da J&F.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 14:35

STF deve fixar rito de eleição indireta em caso de queda do presidente Michel Temer

Tribunal poderá definir, entre outros pontos, se candidato precisa ser parlamentar, ser filiado a partido ou ter se desincompatibilizado de cargo público.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:29

OAB apresentará pedido de impeachment de Michel Temer nesta semana, diz Cláudio Lamachia

envolverem presidente. Temer é alvo de inquérito e será investigado por três crimes.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 08:53

Defesa do presidente Michel Temer e PGR pedem 31 esclarecimentos sobre áudio da JBS

Áudio serviu de base para abertura de inquérito para investigar Temer. Polícia Federal informou que

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 3007

PL foi aprovado por unanimidade pelo CCj e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff

Como foi aprovada também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff

Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara

Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato. Governo diz que ministro do STF invadiu competência do presidente ao suspender efeitos do decreto.

Temer sancionou lei que liberou os recursos do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas as

Lula, Temer criticou comportamento de quem acha que 'não precisa seguir norma jurídica'.

Delegado assumiu oficialmente o comando da Polícia Federal e defendeu o direito de a corporação fechar delações premiadas.

Antes de assinar a medida provisória, o presidente quer convencer Maia a não derrubar o texto; para Eunício, será 'deselegante' caso a MP não entre em vigor.

Texto permite que a polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica. Organizações vinculadas ao judiciário veem inconstitucionalidade na proposição.

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Rosa Weber determinou prazo no âmbito de ação ajuizada pelo PT após reajuste nas alíquotas de PIS/Cofins.

(do relator na CCJ e do advogado de Temer) são favoráveis ao presidente.

Parlamentares entram em recesso nesta terça (18) e só voltam dia 1º. Procedimento é necessário para que relatório sobre denúncia possa ser incluído na pauta de votações do plenário.

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.

Casa Civil. Defesa de Temer terá até 10 sessões do plenário para se manifestar.

O depoimento de Funaro, foi anexado ao relatório parcial do inquérito que investiga Temer por

Entidade representativa dos advogados argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade, com base em delação premiada de executivos da J&F.

Tribunal poderá definir, entre outros pontos, se candidato precisa ser parlamentar, ser filiado a partido ou ter se desincompatibilizado de cargo público.

envolverem presidente. Temer é alvo de inquérito e será investigado por três crimes.

Áudio serviu de base para abertura de inquérito para investigar Temer. Polícia Federal informou que

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